Startups e Governança Corporativa
Júlio Santiago da Silva Filho
Frequentemente conhecemos casos de startups que tornaram-se empresas de sucesso. Na maior parte dos casos, o crescimento é possível graças ao aporte de recursos de investidores anjo e fundos de investimento.
Nos últimos anos, a oferta de dinheiro aumentou, mas a fila de empreendedores batendo na porta de investidores é cada vez maior. Os donos do dinheiro, por sua vez, estão mais seletivos com o destino de seus aportes, procurando diferenciais que vão além de uma boa ideia.
Para muitos dos sócios capitalistas, tão importante quanto a possibilidade de lucro que o negócio pode gerar é a preocupação com a qualidade e transparência da gestão, estruturação societária e a capacidade de entregar resultados alinhados com as expectativas dos investidores. Ingredientes, estes, que compõem a base das boas práticas de Governança Corporativa.
Normalmente, as startups de tecnologia enfrentam a complexidade da integração do empreendedor, capital intelectual e o investidor. Inicialmente, precisam regular adequadamente a relação entre os empreendedores, especialmente no que concerne as suas participações e controle da empresa. Muitas vezes, a divisão entre sócios é medida por números rasos, não avaliando a efetiva participação e, por isso, é imperativa a definição de regras claras, fugindo do amadorismo e informalidade na relação societária. Independente do porte da empresa, para quem aporta recursos, ter a certeza de que seu investimento não corre riscos jurídicos ou de litígio entre sócios é fundamental.
Com o crescimento da economia e a menor rentabilidade dos ativos financeiros, o interesse em possuir participações em empresas está aumentando e a Governança surge como elemento necessário à segurança das operações e preservação das relações, elevando as chances de as startups conseguirem os recursos fundamentais para seu crescimento.
Júlio Santiago da Silva Filho é advogado, professor universitário, especialista em Direito Empresarial e sócio do escritório Guimarães e Santiago Sociedade de Advogados. É vice-presidente da Associação Catarinense de Propriedade Intelectual (ACAPI) e presidente da Comissão de Direito da Inovação, Propriedade Intelectual e Combate à Pirataria da OAB/SC
