Subvenção para pequenas empresas terá R$ 1,2 bilhão
O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, anunciou a retomada da Subvenção Econômica para micro, pequenas e médias empresas de tecnologia. Ele participou da Exposição e Conferência de Inovação e Empreendedorismo de Base Tecnológica (Expocietec), que reuniu dirigentes, empresários e empreendedores do setor em São Paulo. Raupp informou que o orçamento total para o financiamento de inovação nessa modalidade é de R$ 1,2 bilhão, até 2014.
“Isso significa algo em torno de R$ 400 milhões por ano, só para as pequenas e médias empresas de tecnologia que serão beneficiadas”, explicou, acrescentando que os editais de lançamento do programa serão anunciados até o final deste ano já com orçamento aprovado.
O programa de subvenção econômica, desenvolvido pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) – agência vinculada ao MCTI –, estava desativado desde 2010. “Estamos retomando o programa da Finep dentro dos mesmos padrões. O governo tem que financiar o risco para que as pequenas empresas, através da subvenção econômica, possam desenvolver suas iniciativas inovadoras e colocar novos produtos no mercado”, explicou.
“Com essa modalidade é mais fácil incluir as pequenas empresas. Como é um recurso para o desenvolvimento de produto, então precisa ser distribuído rigorosamente dentro dos critérios dos editais públicos”, comentou Raupp.
Inovação
O titular do MCTI enfatizou em sua palestra que a inclusão da inovação ao escopo do ministério é definitiva. “Apesar de a ciência e a tecnologia serem atividades transversais de importância geral, recebiam um tratamento setorial. O Plano Brasil Maior inclui a inovação por entender que o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação tem um papel dentro da política de desenvolvimento econômica do país”, comentou. “Isso é inusitado. Nunca havia acontecido. Mudou a concepção da atuação do ministério. Hoje, o MCTI tem que ter a capacidade de interação com todos os outros ministérios. São as parcerias que estamos fazendo para levar a ciência e a tecnologia a todas as atividades”.
Raupp lembrou ainda que, embora o banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) seja o financiador tradicional dos grandes projetos de desenvolvimento industrial, a responsabilidade do financiamento da inovação, por suas necessidades, vem recaindo sobre o MCTI. “Financiar a inovação tem características especiais que necessitam de estruturas diferenciadas. O BNDES nem sempre tem essa estrutura, por ser dedicado aos projetos de grande porte. Então, a Finep tem criado uma estrutura mais adaptada ao financiamento para micro, pequenas e médias empresas. Tem focado o financiamento desse tipo de projeto de inovação”, relatou.
O ministro reconheceu a importância das empresas geradas no ambiente tecnológico para o país. “São instituições com alunos e técnicos altamente qualificados e imbuídos do empreendedorismo”, disse. “Têm grandes chances de obter sucesso e tornarem-se empresários a partir de suas próprias ideias. O Cietec [Centro de Inovação, Empreendedorismo e Tecnologia] cuida da incubação deste setor com muita eficiência. O MCTI quer ajudar a garantir que sejam inseridos no mercado”, concluiu.